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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35
Direitos autorais sobre os fonogramas
Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43
Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!
A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 12:56
Beats tem direitos autorais sim!!
Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!
Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 10:02
Direitos Morais do Autor importância
Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:27
Web rádios pagam direitos autorais?
Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:09
Direitos do consumidor pouco conhecidos
Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47
Como ganhar com direitos autorais
Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:34
Administração Direta de Direitos Autorais
Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:40
Direitos Humanos: podem ser celebrados?
Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cessão de direitos. Unidade autônoma.
Loteamento irregular.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 12:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:46
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista
Substituição Processual. Direitos individuais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 10:21
Direitos autorais audiovisual, vídeo clips!
Muito usado atualmente o audiovisual envolve mais direitos autorais ainda é preciso fazer com muita atenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:22
Alter Ego e Direitos Autorais
Sabemos que diversos artistas tem seus alter egos e como funciona os direitos autorais nesses casos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:30
Apenas uma questão de direitos!
O sonho de muitos jovens advogadas e advogados tem se transformado num pequeno pesadelo quando chegam para conquistar o seu espaço no mercado de trabalho